Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 259 / 2021
PMCC
04/03/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 258 / 2021
PMCC
25/02/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 257 / 2021
PMCC
26/03/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito especial no valor de R$ 1.014.520,00 (Um Milhão, Quatorze Mil, Quinhentos e Vinte Reais) para o fim que indica. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 256 / 2021
PMCC
09/04/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (Onze Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 255 / 2021
PMCC
12/02/2021 08:00:00 2021
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado de Carnaval, restringe normas em decorrência da COVID-19 e dá outras providências." Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 254 / 2021
PMCC
11/02/2021 08:00:00 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – COBRAD.1.4.1.1.0 Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 251 / 2021
PMCC
19/01/2021 08:00:00 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 250 / 2021
PMCC
12/01/2021 08:00:00 2021
“Decreta situação de emergência provocada pela falta de chuvas no Município de Cerro Corá/RN.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 249 / 2021
PMCC
07/01/2021 08:00:00 2021
“Suspende a concessão e o gozo das licenças-prêmio e férias no âmbito da Administração Pública Municipal.” Decreto
Download Visualizar