Decreto nº 257 / 2021 |
PMCC |
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26/03/2021 08:00:00 | 2021 | |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito especial no valor de R$ 1.014.520,00 (Um Milhão, Quatorze Mil, Quinhentos e Vinte Reais) para o fim que indica. | Decreto | |
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Decreto nº 262 / 2021 |
PMCC |
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19/03/2021 08:00:00 | 2021 | |
Dispõe sobre novas medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Cerro Corá/RN. | Decreto | |
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Decreto nº 259 / 2021 |
PMCC |
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04/03/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 258 / 2021 |
PMCC |
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25/02/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 255 / 2021 |
PMCC |
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12/02/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado de Carnaval, restringe normas em decorrência da COVID-19 e dá outras providências." | Decreto | |
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Decreto nº 254 / 2021 |
PMCC |
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11/02/2021 08:00:00 | 2021 | |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – COBRAD.1.4.1.1.0 | Decreto | |
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Decreto nº 251 / 2021 |
PMCC |
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19/01/2021 08:00:00 | 2021 | |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. | Decreto | |
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Decreto nº 250 / 2021 |
PMCC |
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12/01/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Decreta situação de emergência provocada pela falta de chuvas no Município de Cerro Corá/RN.” | Decreto | |
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Decreto nº 249 / 2021 |
PMCC |
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07/01/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Suspende a concessão e o gozo das licenças-prêmio e férias no âmbito da Administração Pública Municipal.” | Decreto | |
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