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Decreto nº 442 / 2025
17/01/2025 00:00:00 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DEDESPESAS E REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DECERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 443 / 2025
17/01/2025 00:00:00 2025 Decreto
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 444 / 2025
17/01/2025 00:00:00 2025 Decreto
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 441 / 2025
14/01/2025 10:43:00 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERROCORÁ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 279 / 2021
PMCC
24/05/2022 08:00:00 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. Decreto
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Decreto nº 287 / 2021
PMCC
15/06/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 286 / 2021
PMCC
08/06/2021 08:00:00 2021
“Estabelece medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 285 / 2021
PMCC
03/06/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 282 / 2021
PMCC
01/06/2021 08:00:00 2021
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 283 / 2021
PMCC
01/06/2021 08:00:00 2021
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021. Decreto
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