Decreto nº 442 / 2025 |
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17/01/2025 00:00:00 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DEDESPESAS E REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DECERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | ||
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Decreto nº 443 / 2025 |
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17/01/2025 00:00:00 | 2025 | Decreto |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Decreto nº 444 / 2025 |
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17/01/2025 00:00:00 | 2025 | Decreto |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Decreto nº 441 / 2025 |
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14/01/2025 10:43:00 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERROCORÁ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Decreto nº 279 / 2021 |
PMCC |
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24/05/2022 08:00:00 | 2021 | |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. | Decreto | |
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Decreto nº 287 / 2021 |
PMCC |
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15/06/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 286 / 2021 |
PMCC |
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08/06/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Estabelece medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 285 / 2021 |
PMCC |
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03/06/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 282 / 2021 |
PMCC |
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01/06/2021 08:00:00 | 2021 | |
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 283 / 2021 |
PMCC |
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01/06/2021 08:00:00 | 2021 | |
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021. | Decreto | |
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