Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 287 / 2021
PMCC
15/06/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 286 / 2021
PMCC
08/06/2021 08:00:00 2021
“Estabelece medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 285 / 2021
PMCC
03/06/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 283 / 2021
PMCC
01/06/2021 08:00:00 2021
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 282 / 2021
PMCC
01/06/2021 08:00:00 2021
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 281 / 2021
PMCC
28/05/2021 08:00:00 2021
“Altera o Decreto nº 280/2021, e dá outras providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 279 / 2021
PMCC
24/05/2022 08:00:00 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 278 / 2021
PMCC
24/05/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 276 / 2021
PMCC
14/05/2021 08:00:00 2021
“Estabelece medidas temporárias de combate e prevenção ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, em consonância com o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, providências.” Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 274 / 2021
PMCC
26/04/2021 08:00:00 2021
Antecipa Feira Livre Municipal e dá outras providências. Decreto
Download Visualizar