Lei nº 1041 / 2025 |
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27/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências | ||
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Lei nº 1037 / 2025 |
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24/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | ||
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Lei nº 1038 / 2025 |
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24/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº622/2009, PARA CRIAR O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, ESTABELECENDO REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REITERANDO SUBSÍDIO JÁ FIXADO EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1039 / 2025 |
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24/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1040 / 2025 |
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24/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA OS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DECERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1036 / 2025 |
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17/01/2025 00:00:00 | 2025 | Lei |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão e reajusta a gratificação de função de agente de licitação e gestor de contratos da Câmara Municipal de Cerro Corá. | ||
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Lei nº 1 / 2023 |
PMC |
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18/12/2023 21:00:00 | 2023 | |
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO – Demais áreas culturais LEI PAULO GUSTAVO – Cerro Corá/RN | Lei | |
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Lei nº 1 / 2023 |
PMC |
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18/12/2023 15:20:00 | 2023 | |
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO – Áudio Visual LEI PAULO GUSTAVO – Cerro Corá/RN | Lei | |
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Lei nº 912 / 2021 |
PMCC |
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19/05/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Altera a Lei Municipal nº 565/07, para inserir o § 4º ao seu artigo 1º, e dá outras providências." | Lei | |
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Lei nº 913 / 2021 |
PMCC |
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19/05/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” | Lei | |
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