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Decreto nº 273 / 2021
PMCC
22/04/2021 08:00:00 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cerro Corá/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Decreto
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Decreto nº 271 / 2021
PMCC
08/04/2021 08:00:00 2021
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 270 / 2021
PMCC
08/04/2021 08:00:00 2021
“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal - Cerro Corá/RN.” Decreto
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Decreto nº 268 / 2021
PMCC
01/04/2021 08:00:00 2021
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021. Decreto
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Decreto nº 267 / 2021
PMCC
30/03/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica. Decreto
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Decreto nº 266 / 2021
PMCC
30/03/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que indica. Decreto
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Decreto nº 265 / 2021
PMCC
30/03/2021 08:00:00 2021
“Convoca os Professores da Rede Municipal de Ensino, para o imediato retorno à sala de aula, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 264 / 2021
PMCC
26/03/2021 08:00:00 2021
“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 228/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Cerro Corá/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 262 / 2021
PMCC
19/03/2021 08:00:00 2021
Dispõe sobre novas medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Cerro Corá/RN. Decreto
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Decreto nº 260 / 2021
PMCC
26/03/2021 08:00:00 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito especial no valor de R$ 158.768,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais) para o fim que indica. Decreto
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