Decreto nº 281 / 2021 |
PMCC |
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28/05/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Altera o Decreto nº 280/2021, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 278 / 2021 |
PMCC |
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24/05/2021 08:00:00 | 2021 | |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Decreto | |
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Decreto nº 276 / 2021 |
PMCC |
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14/05/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Estabelece medidas temporárias de combate e prevenção ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, em consonância com o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 274 / 2021 |
PMCC |
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26/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
Antecipa Feira Livre Municipal e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 273 / 2021 |
PMCC |
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22/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cerro Corá/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Decreto | |
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Decreto nº 256 / 2021 |
PMCC |
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09/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cerro-Corá , o crédito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (Onze Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Decreto | |
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Decreto nº 271 / 2021 |
PMCC |
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08/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) e suas novas variantes, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 270 / 2021 |
PMCC |
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08/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal - Cerro Corá/RN.” | Decreto | |
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Decreto nº 268 / 2021 |
PMCC |
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01/04/2021 08:00:00 | 2021 | |
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021. | Decreto | |
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Decreto nº 265 / 2021 |
PMCC |
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30/03/2021 08:00:00 | 2021 | |
“Convoca os Professores da Rede Municipal de Ensino, para o imediato retorno à sala de aula, e dá outras providências.” | Decreto | |
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